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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:15
Lei limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas
Entidades devem garantir aos associados acesso irrestrito aos documentos e informações de prestação de contas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 13:20
Entidades podem se cadastrar para receber prestação de serviços comunitários
O MPF-MT está cadastrando entidades assistenciais que queiram ser beneficiárias de prestação de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:54
Entidades reagem a declarações polêmicas sobre atuação de juízes
Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:22
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:15
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa
Em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 18:22
Greve de órgãos ambientais não é abusiva, mas fiscalização e licenciamento devem retornar
O STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:22
Ministério das Comunicações deve reabrir prazo para deficientes audiovisuais participarem de consulta pública
A decisão se deu no mandado de segurança impetrado pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI/Brasil) e outras entidades.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:30
Praticantes de candomblé e umbanda denunciam discriminação do Estado
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, explicou a Henrique Eduardo Alves que a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:08
Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo
Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal, o Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 09:32
Supremo Tribunal Federal faz audiências públicas para debater legalização do aborto
Entidades serão ouvidas pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta (3) e na segunda (6). Depois
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Segundo organizações, o projeto estabelece uma "espécie de grampo compulsório" de toda navegação realizada em grandes sites, invertendo o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Entidades cobram eficiência para conter violência em penitenciárias do MA
Carta aberta enviada ao governo do estado questionou viabilidade das medidas anunciadas recentemente
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 18:30
CCJ aprova autorização para entidades religiosas questionarem leis no STF
Entidades de âmbito nacional foram colocadas entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:34